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Moacir Azevedo
OAB 10.674/RO
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 5 anos
[MODELO] Ação de Indenização por danos materiais e morais - Acidente de Trânsito
Veja também: Competência para julgar o crime ambiental de pesca Sem peixe, pescador não comete crime ambiental – Pesca proibida Modelo de Embargos à Execução Fiscal – Multa Ambiental Modelo de Defesa...
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Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
Artigo ·
há 3 anos
Comentário de Jurisprudência sobre a Partilha de imóvel financiado adquirido antes do casamento sob o regime da comunhão parcial de bens
COMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA PARTILHA DE IMÓVEL FINANCIADO ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO SOB O REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Recurso Especial 1.841.128 - MG...
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